SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 855, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 857, de 19 de janeiro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 877, de 29 de junho de 2006
Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IJACI\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 28, de 20 de setembro de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 44, de 20 de fevereiro de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei nº 46, de 27 de março de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei nº 82, de 29 de novembro de 1969 Revoga integralmente o(a) Lei nº 165, de 02 de abril de 1975 Revoga integralmente o(a) Lei nº 177, de 25 de junho de 1976 Revoga integralmente o(a) Lei nº 189, de 13 de junho de 1977 Revoga integralmente o(a) Lei nº 223, de 22 de novembro de 1978 Revoga integralmente o(a) Lei nº 251, de 26 de novembro de 1980 Revoga integralmente o(a) Lei nº 251, de 26 de novembro de 1980 Revoga integralmente o(a) Lei nº 269, de 12 de março de 1982 Revoga integralmente o(a) Lei nº 305, de 23 de novembro de 1983 Revoga integralmente o(a) Lei nº 321, de 08 de novembro de 1984 Revoga integralmente o(a) Lei nº 337, de 03 de setembro de 1985 Revoga integralmente o(a) Lei nº 348, de 19 de novembro de 1985 Revoga integralmente o(a) Lei nº 348, de 19 de novembro de 1985 Revoga integralmente o(a) Lei nº 364, de 26 de fevereiro de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei nº 366, de 06 de abril de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei nº 371, de 22 de setembro de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei nº 380, de 23 de dezembro de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei nº 380, de 23 de dezembro de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei nº 394, de 05 de outubro de 1988 Revoga integralmente o(a) Lei nº 404, de 23 de dezembro de 1988 Revoga integralmente o(a) Lei nº 410, de 28 de janeiro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 411, de 28 de janeiro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 437, de 03 de outubro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 440, de 16 de outubro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 448, de 20 de dezembro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 450, de 21 de dezembro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 451, de 29 de dezembro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 464, de 27 de julho de 1990 Revoga integralmente o(a) Lei nº 485, de 02 de novembro de 1990 Revoga integralmente o(a) Lei nº 484, de 16 de novembro de 1990 Revoga integralmente o(a) Lei nº 501, de 10 de junho de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei nº 508, de 11 de novembro de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei nº 509, de 25 de novembro de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei nº 531, de 08 de fevereiro de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 533, de 22 de fevereiro de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 572, de 22 de novembro de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 575, de 20 de dezembro de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 603, de 20 de dezembro de 1994 Revoga integralmente o(a) Lei nº 604, de 20 de dezembro de 1994 Revoga integralmente o(a) Lei nº 605, de 27 de dezembro de 1994 Revoga integralmente o(a) Lei nº 621, de 05 de outubro de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei nº 622, de 04 de dezembro de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei nº 626, de 18 de março de 1996 Revoga integralmente o(a) Lei nº 774, de 30 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 892, de 01 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.194, de 11 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.195, de 11 de dezembro de 2013
Lei nº 851, de 28 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 934, de 13 de dezembro de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 850, de 28 de dezembro de 2005 Ementa: APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 896, de 28 de dezembro de 2006
Lei nº 853, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 16 de dezembro de 2005 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.(FUNDOMAQ) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 843, de 24 de outubro de 2005
Lei nº 847, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ORGANIZAÇÃO MÃE DOS FRUTOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 09 de dezembro de 2005 Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.095, de 14 de dezembro de 2011
Lei nº 846, de 24 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IJACI E EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 24 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.160, de 23 de abril de 2013
Lei nº 844, de 24 de outubro de 2005 Ementa: AMPLIA NUMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ALTERA SÍMBOLOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 843, de 24 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 849, de 16 de dezembro de 2005
Lei nº 842, de 17 de outubro de 2005 Ementa: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 841, de 10 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O IPSEMG (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 10 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 10 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 794/2004 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 794, de 29 de dezembro de 2004
Lei nº 838, de 03 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 829 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(CONTRATAÇÕES PSICÓLOGA E FONOAUDIÓLOGA) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 829, de 05 de setembro de 2005
Lei nº 837, de 03 de outubro de 2005 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 03 de outubro de 2005 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 03 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ITENS 20 E 22 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 809 DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 809, de 10 de maio de 2005
Lei nº 834, de 13 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.224, de 17 de junho de 2014
Lei nº 833, de 13 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 818 DE 30 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 867, de 06 de junho de 2006
Lei nº 832, de 13 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 673 DE 28/11/1997(PROPADRÃO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 673, de 28 de novembro de 1997
Lei nº 831, de 13 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 13 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COBRADO EM EXECUÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 05 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 838, de 03 de outubro de 2005
Lei nº 828, de 16 de agosto de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 14 DE MARÇO DE 2005(CONTRIBUIÇÃO CISLAV) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 806, de 14 de março de 2005
Lei nº 827, de 16 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 16 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.079, de 30 de agosto de 2011
Lei nº 825, de 16 de agosto de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 739 DE 06 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 739, de 06 de agosto de 2001
Lei nº 824, de 10 de agosto de 2005 Ementa: REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003(PLANO DIRETOR) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 823, de 10 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 10 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 874, de 26 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 901, de 13 de fevereiro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.086, de 16 de novembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.148, de 21 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.222, de 17 de junho de 2014
Lei nº 821, de 20 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.069, de 22 de junho de 2011
Lei nº 820, de 20 de julho de 2005 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.361, de 12 de maio de 2020
Lei nº 819, de 01 de julho de 2005 Ementa: ALTERA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO(CHEFE DEPTO. COMPRAS) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 818, de 30 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 867, de 06 de junho de 2006
Lei nº 817, de 30 de junho de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2005 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 816, de 27 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 896, de 28 de dezembro de 2006
Lei nº 815, de 07 de junho de 2005 Ementa: ALTERA O ITEM 06 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 795, de 11 de janeiro de 2005
Lei nº 814, de 23 de maio de 2005 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 813, de 23 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 23 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZ ADEQUAÇÃO DE SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 23 de maio de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 657 DE 02 DE MAIO DE 1997 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 810, de 10 de maio de 2005 Ementa: ALTERA O ITEM 11 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 799 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 795, de 11 de janeiro de 2005
Lei nº 809, de 10 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, ALTERA E ATUALIZA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 795, de 11 de janeiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 835, de 03 de outubro de 2005
Lei nº 808, de 26 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADIO E NA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 26 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE NOTA FISCAL AVULSA E DÁ OUTRAS PESSOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 14 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO CISLAV (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 828, de 16 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 964, de 27 de maio de 2009

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.