Lei nº 673, de 28 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
673
Ano
1997
Data
28/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PADRÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IJACI - PRODOPAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões e Doações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 832, de 13 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica