Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1021
Ano
2010
Data
15/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 45, de 22 de fevereiro de 1967
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 70, de 09 de setembro de 1968
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 407, de 13 de janeiro de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 408, de 28 de janeiro de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 466, de 01 de julho de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 616, de 01 de setembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 842, de 17 de outubro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 851, de 28 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 905, de 13 de fevereiro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 906, de 05 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 909, de 16 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 934, de 13 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.062, de 10 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.084, de 24 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica