Lei nº 437, de 03 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
437
Ano
1989
Data
03/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N°- 337, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 337, de 03 de setembro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica