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Solicita aquisição de materiais e reparos em equipamentos para os serviços de fisioterapia.

Solicita serviços de patrol e colocação de cascalho nas estradas da comunidade da Charneca.

Solicita providências para limpeza do prédio onde funcionava um laticínio na Vila Industrial.

Solicita corte de palmeiras no canteiro central da Rua Vigilato Vilas Boas.

Solicita reposição de bancos de concreto na mesa de jogos na Praça Joaquim Correia Peniche.

Solicita limpeza e retirada de entulhos no passeio em frente ao prédio do PSF da Serra.

Solicita reparos ou substituição do encanamento de água na Mina do Sr. Mazico

Solicita corte de galhos de árvores no Cemitério.

Solicita reforma urgente da ponte sob a Avenida Luiz Gonzaga Vilas Boas.

Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras providências

Institui a politica de incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos no Município de Ijaci e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, instituída pela Lei Complementar n.º 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre o auxílio-alimentação devido aos servidores públicos municipais, consolida a legislação anterior, revoga as Leis Complementares n.º 1.230/2014, n.º 1.252/2015, n.º 1.340/2019 e a Lei Complementar n.º 1422/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ijaci e dá outras providências

Altera requisito mínimo de ingresso no cargo de Professor PI, extingue cargos, amplia vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar cargos de provimento comissionado, duas funções gratificadas, alterar denominação de cargo comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano gratuito denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências

Institui contribuição especial facultativa para a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá outras providências

Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo de Profissional de Apoio Escolar

Institui o Programa Integridade Cultural Escola

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta

Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências

Altera a Lei 1456, de 27 de novembro de 2023

Autoriza o Pode Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências

Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal n.º 1296, de 06 de abril de 2017, que dispõe sobre o adiantamento de despesas para servidores ocupantes do cargo de motorista em viagens de longa distância, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à cultura do vinho em Ijaci, inclui a semana municipal do vinho no calendário oficial de eventos e dá outras providências

Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ijaci e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025, fixado pela Lei Municipal 1508/2025

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

Isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo nos Poderes Legislativo e Executivo do Município

Dispõe sobre a incorporação do abono ao vencimento básico para os cargos que menciona e dá outras providências

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências

Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas e a divulgação de informações no portal de transparência de Ijaci/MG

Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2025

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijaci/MG, e dá outras providências.

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal da ljaci/MG

Dispõe sobre pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências

Altera o Anexo I da Resolução n.º 534/2012

Altera o Art. 5º da Resolução n.º 499/2009

Altera a Resolução n.º 542, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci/MG.

Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

Requer contato dos Secretários Municipais.