Lei nº 1.516, de 27 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1516

Ano

2025

Data

27/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/05/2025

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências

Indexação

cemitério

Observação

Assuntos

  • Concessões e Doações
  • Serviços Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica