Lei nº 1.494, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1494
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências
Indexação
cemitério
Observação
Assuntos
- Autorizações Diversas
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.516, de 27 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica