Resolução nº 589, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
589
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 5º da Resolução n.º 499/2009
Indexação
utilização;veículo;carro
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 499, de 09 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica