Lei nº 1.538, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1538
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijaci/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Eventos, Festas e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica