SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 935, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 851, de 28 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 933, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 867 DE 06 DE JUNHO DE 2006 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 867, de 06 de junho de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.361, de 12 de maio de 2020
Lei nº 932, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 06 de novembro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 17 de setembro de 2007 Ementa: AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITO COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 17 de setembro de 2007 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ETE SERRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 17 de setembro de 2007 Ementa: AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 17 de setembro de 2007 Ementa: ALTERA O § 5º DO ART. 22 DA LEI 925 DE 06 DE JULHO DE 2007. (CARGA HORARIA CONSELHEIRO TUTELAR) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Lei nº 926, de 06 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Lei nº 925, de 06 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 738, de 22 de junho de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei nº 791, de 05 de novembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Lei nº 924, de 04 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 923, de 04 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDIANTE PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 04 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE SUB UNIDADE EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 21 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 20 de junho de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IJACI/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 20 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 20 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 04 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 04 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 23 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 23 de abril de 2007 Ementa: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 23 de abril de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IJACI/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 23 de abril de 2007 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862 DE 10 DE ABRIL DE 2006 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 862, de 10 de abril de 2006
Lei nº 910, de 23 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 16 de abril de 2007 Ementa: ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 906 DE 05 DE MARÇO DE 2007 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 906, de 05 de março de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 908, de 12 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 726, de 07 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.031, de 31 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.176, de 28 de agosto de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PLE nº 1.380, de 08 de abril de 2021
Lei nº 907, de 12 de março de 2007 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 731, de 12 de abril de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei nº 732, de 12 de abril de 2001
Lei nº 906, de 05 de março de 2007 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 905/2007, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 873, de 21 de junho de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 909, de 16 de abril de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.079, de 30 de agosto de 2011
Lei nº 905, de 13 de fevereiro de 2007 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 904, de 13 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 13 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 13 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 13 de fevereiro de 2007 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(AUMENTA VALOR PLANTÃO MÉDICO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 822, de 10 de agosto de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 1.148, de 21 de março de 2013
Lei nº 900, de 29 de janeiro de 2007 Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2006 (PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 873, de 21 de junho de 2006
Lei nº 899, de 29 de janeiro de 2007 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 29 de janeiro de 2007 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 865 DE 20 DE ABRIL DE 2006 (CONVENIO ESQUADRÃO DA VIDA) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 865, de 20 de abril de 2006
Lei nº 897, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 816 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 854 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 816, de 27 de junho de 2005 Altera o(a) Lei nº 854, de 27 de dezembro de 2005
Lei nº 895, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D`ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.174, de 28 de agosto de 2013
Lei nº 894, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 962, de 11 de março de 2009
Lei nº 893, de 26 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 01 de dezembro de 2006 Ementa: FAZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS CONSTANTES DA LEI N.º 852 DE 29 DEZEMBRO DE 2005 (ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 891, de 01 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 23 de outubro de 2006 Ementa: DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 882/2006 DE 19 JULHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS SERVIDORES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 23 de outubro de 2006 Ementa: DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 873/2006 DE 21 JUNHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 23 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 957, de 18 de fevereiro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.124, de 21 de novembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.146, de 06 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.163, de 09 de maio de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.183, de 01 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.337, de 28 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.468, de 28 de fevereiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.535, de 05 de janeiro de 2026
Lei nº 887, de 18 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 27 de setembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA §4º AO ART. 38 E ADEQUA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 882 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006

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