Lei nº 738, de 22 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
738
Ano
2001
Data
22/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNLCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 925, de 06 de julho de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica