Lei nº 732, de 12 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
732
Ano
2001
Data
12/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 907, de 12 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica