Lei nº 907, de 12 de março de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

907

Ano

2007

Data

12/03/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura e Esporte

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 731, de 12 de abril de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 732, de 12 de abril de 2001

 

Anexos Norma Jurídica