Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 118 matérias.

Resultados

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO em segunda votação e redação final pela unanimidade do Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.547, de 24 de março de 2026

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.534/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Vereador José Marcelo de Andrade Botelho.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 10 de fevereiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece área consolidada às margens do Córrego Piampum, na zona urbana do Município de Ijaci e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.540, de 12 de fevereiro de 2026

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.545, de 23 de fevereiro de 2026

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.542, de 23 de fevereiro de 2026

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ijaci para o exercício de 2026

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.544, de 23 de fevereiro de 2026

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Ijaci para o exercício de 2026

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.543, de 23 de fevereiro de 2026

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa, com ou sem garantia da União e dá outras providências

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Pedido de Vistas do Vereador José Marcelo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.550, de 28 de abril de 2026

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.546, de 17 de março de 2026

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.551, de 28 de abril de 2026

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio e de férias anuais remuneradas, acrescidas de um terço, aos Agentes Políticos do Município (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores), autoriza o pagamento indenizatório de verbas retroativas e dá outras providências

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APROVADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Roberto após obter 5(cinco) votos favoráveis e 2(duas) abstenções dos Vereadores José Marcelo e João Batista.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.549, de 08 de abril de 2026

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade denominada Instituto TK9, CNPJ 63.442.991/0001-82

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.554, de 04 de maio de 2026

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital de Girimim, da cidade de Poço Fundo/MG, para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes.
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de Identificação no Município de Ijaci / MG

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Conjunto Habitacional e Praça anexa.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.552, de 28 de abril de 2026

PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia vagas para cargos de provimento efetivo

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes.
Texto Original

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Ijaci e dá outras providências

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os vereadores da Câmara Municipal de Ijaci, e dá outras providências

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aprovada pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 591, de 21 de janeiro de 2026

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO após obter 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador José Marcelo, sendo a Emenda Modificativa e Aditiva n.º1/2026 apresentada a este Projeto REJEITADA após obter 6(seis) votos contrários e 2(dois) votos favoráveis dos Vereadores José Marcelo e Roberto.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 597, de 03 de março de 2026

PRE 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere provisoriamente a sede administrativa da Câmara Municipal de Ijaci

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aprovada pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 592, de 21 de janeiro de 2026

PRE 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza transferência de um veículo pertencente a Câmara Municipal e recebimento de outro do Executivo Municipal

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2026
Última Ação:   APROVADO por 5 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador José Marcelo.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 593, de 21 de janeiro de 2026

PRE 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 594, de 02 de fevereiro de 2026

PRE 6/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 595, de 02 de fevereiro de 2026

PRE 7/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2026

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 596, de 13 de fevereiro de 2026

PRE 8/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2022.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Leitura e envio às Comissões Permanentes
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre o andamento das emendas impositivas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frankeliny Natividade
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimento e providências sobre a infraestrutura viária no trecho de acesso ao condomínio Ilha Brasil.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frankeliny Natividade
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre pagamento de triênios, quinquênios, abono salarial, gratificações e reajustes salariais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre contratação de empresa de engenharia de trânsito.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita explicações sobre o cumprimento das metas do contrato com a COPASA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frankeliny Natividade
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentação da fase inicial de implantação do Loteamento Jardim Copaíba.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentos relacionados ao carnaval e festividades do aniversário da cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores na Praça São José de Pedra Negra.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores nas comunidades rurais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto a presença de animais no campo de futebol da Pedra Negra.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentos sobre gastos com contratação de médicos plantonistas e especialistas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentos sobre prestadores de serviços na área de saúde e análises clínicas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os equipamentos da fisioterapia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e relação completa de férias vencidas e férias-prêmio dos servidores efetivos.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer parecer jurídico sobre direito de agentes políticos a férias e indenização.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimento sobre pagamento de verbas rescisórias e indenização ao ex-prefeito.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo do Mazico
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Retirada pelo autor durante a reunião.
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos sobre pagamento de férias ao ex-prefeito Fabiano.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Frankeliny Natividade
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de relatório detalhado referente a audiência pública do 3º quadrimestre de 2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Bié
Du da Academia
Frankeliny Natividade
Juninho da Academia
Marcelo do Mazico
Márcio Moraes Vilas Boas
Roberto
Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cargos em comissão.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre gastos com festas, OSCIP’s e calendário de eventos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre exoneração e apuração de atos administrativos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida Secretário de Desenvolvimento Urbano para comparecer na próxima reunião.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Roberto
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre fiscalização e autuação de lotes sujos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  João Batista
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre divergência de salário de motoristas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre gasto com exames no período de 3 meses.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  João Batista
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   APROVADO
Texto Original