Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre pagamento de triênios, quinquênios, abono salarial, gratificações e reajustes salariais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre contratação de empresa de engenharia de trânsito.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações sobre o cumprimento das metas do contrato com a COPASA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentação da fase inicial de implantação do Loteamento Jardim Copaíba.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentos relacionados ao carnaval e festividades do aniversário da cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores na Praça São José de Pedra Negra.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores nas comunidades rurais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto a presença de animais no campo de futebol da Pedra Negra.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentos sobre gastos com contratação de médicos plantonistas e especialistas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentos sobre prestadores de serviços na área de saúde e análises clínicas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os equipamentos da fisioterapia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e relação completa de férias vencidas e férias-prêmio dos servidores efetivos.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer parecer jurídico sobre direito de agentes políticos a férias e indenização.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimento sobre pagamento de verbas rescisórias e indenização ao ex-prefeito.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Retirada pelo autor durante a reunião.
Texto Original
|
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre pagamento de férias ao ex-prefeito Fabiano.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de relatório detalhado referente a audiência pública do 3º quadrimestre de 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Bié
Du da Academia
Frankeliny Natividade
Juninho da Academia
Marcelo do Mazico
Márcio Moraes Vilas Boas
Roberto
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cargos em comissão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre gastos com festas, OSCIP’s e calendário de eventos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre exoneração e apuração de atos administrativos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Convida Secretário de Desenvolvimento Urbano para comparecer na próxima reunião.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre fiscalização e autuação de lotes sujos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre divergência de salário de motoristas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre gasto com exames no período de 3 meses.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
João Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer valores aplicados pela administração pública referente à escola.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação acerca da construção da quadra de esportes nos fundos da escola infantil.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação acerca de terrenos de propriedade do Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre problemas no sinal de televisão no Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentos referentes a prestadora de serviços TK9.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|