Resolução nº 597, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
597
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 499, de 09 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica