Lei nº 1.554, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1554
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade denominada Instituto TK9, CNPJ 63.442.991/0001-82
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica