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Solicita providências para fornecimento de número de casas em rua no bairro Ipiranga

Solicita construção de banheiros na Praça recém inaugurada na Avenida Luiz Gonzaga Vilas Boas.

Solicita da COPASA providências para nivelamento das tampas de rede de esgoto e água.

Solicita providencias quanto a infestação de morcegos em imóvel no bairro da Serra.

Solicita limpeza do prédio escolar em construção localizado em frente a esta Câmara.

Solicita a limpeza dos arredores do PSF e Sala de Vacinas;

Solicita a limpeza nas ruas e outros espaços da Vila Industrial.

Solicita limpeza nos prédios e locais públicos;

Solicita adoção de medidas para manutenção dos veículos da Prefeitura;

Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 758, de 8 de janeiro de 2003

Altera a Lei n.º 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel ao CISLAV – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 1.433/2023 que autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências

Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003

Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências

Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003

Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências

Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências

Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci

Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de pagamento de diferença do piso nacional da enfermagem aos servidores que especifica e dá outras providências

Denomina Rua Paulo Cesar da Paixão, o logradouro público que especifica

Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Ijaci, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta.

Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Denomina de Rua Miguel Fonseca, o logradouro público que especifica

Estabelece reserva de área não edificante às margens da Rodovia Estadual MG-335

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento de 2024

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de 2024

Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade atípica

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2024

Ratifica as alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras – CISLAV

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2024

Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município, institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate às queimadas, e contém outras disposições

Denomina Rua Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que especifica

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, fixado pela lei municipal 1464/2023

Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, e altera a Lei Complementar 1.314/2017

Denomina de Praça Paulo Roberto de Mendonça, o logradouro público que especifica

Autroriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2024

Altera a Lei Municipal 1.486/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2025

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) nas modalidades de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado ao adolescente que praticar ato infracional no Município de Ijaci e dá outras providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, fixado pela Lei Municipal 1.464/2023