Lei nº 1.485, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1485
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2024
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade atípica
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica