Lei nº 1.492, de 27 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1492

Ano

2024

Data

27/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/08/2024

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, e altera a Lei Complementar 1.314/2017

Indexação

loteamentos;planta;generica;pgv

Observação

Assuntos

  • Loteamentos
  • Tributário, Impostos e Taxas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica