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IND 258/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 259/2017 - Indicação
Ementa: ABASTECIMENTO DE AGUA BAIRRO NOVO HORIZONTE
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 260/2017 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 261/2017 - Indicação
Ementa: TROCA DE LAMPADA
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 262/2017 - Indicação
Ementa: REPAROS POÇO ARTESIANO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 263/2017 - Indicação
Ementa: AGRADECIMENTO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Bié
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 264/2017 - Indicação
Ementa: EXPLICACAO DE PROJETOS
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 265/2017 - Indicação
Ementa: AGRADECIMENTO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Rodrigo do Expedito
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 266/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO CASA DANI DA BONECA
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 267/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 268/2017 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE ENTULHOS
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 269/2017 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 270/2017 - Indicação
Ementa: POSTES DE ENERGIA ELETRICA
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 271/2017 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 272/2017 - Indicação
Ementa: RETOMADA DE OBRAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 273/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 274/2017 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 275/2017 - Indicação
Ementa: COLETA DE LIXO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 276/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 277/2017 - Indicação
Ementa: REPAROS RODOVIAS E ESTRADAS AS MARGENS REPRESA DO FUNIL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodrigo do Expedito
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 278/2017 - Indicação
Ementa: PARABENIZAR PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 279/2017 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE VEICULO PARA CONSELHO TUTELAR
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Arnaldo Campos
Bié
DJ Leandro
Márcio Moraes Vilas Boas
Puri
Rodrigo do Expedito
Rogério Tungas
Sabiá
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO PRÉDIO DA PREFEITURA, ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO CAMPO DAS VERTENTES – SICOOB COPERMEC PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGENCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.311, de 17 de agosto de 2017
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DE M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI – MG E VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” (ITBI) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: LEITURA E ENVIO AS COMISSOES PERMANENTES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.314, de 14 de dezembro de 2017
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 852 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: Pedido de vistas do Vereador Sebastião.
Texto Original
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 758 DE 8 DE JANEIRO DE 2003
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: PROJETO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.315, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE IJACI – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA QUE REALIZAREM VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER O ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA QUE REALIZAREM VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovada em regime de urgencia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.296, de 06 de abril de 2017
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovada em regime de urgencia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.295, de 06 de abril de 2017
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1160/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA A PEDIDO DO VEREADOR EVANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.302, de 12 de junho de 2017
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGENCIA A PEDIDO DOS VEREADORES RODRIGO E EVANDO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.303, de 12 de junho de 2017
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES – PROTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.301, de 19 de maio de 2017
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A REALIZAR O PAGAMENTO DE MULTA DECORRENTES DE ATRASO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO - OFÍCIO N.º 107/2017/GABINETE DO PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGENCIA CONFORME PEDIDO DO VEREADOR EVANDO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.304, de 12 de junho de 2017
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA JOSE LUIZ DA COSTA
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Projeto retirado a pedido do Autor - Vereador Evando - Ofício n.º 60/2017/Gabinete do Vereador
Texto Original
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ RUFINO VILAS BOAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo do Expedito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2017
Última Ação: Aprovada em 2ª Votação e Redação Final
Texto Original
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IJACI, A “SEMANA NA MÃO CERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência conforme solicitado por todos os Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.309, de 13 de julho de 2017
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IJACI, A “SEMANA DO BEBÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência solicitado por todos os Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.308, de 13 de julho de 2017
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A INTERCEMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência solicitada por todos os Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.307, de 13 de julho de 2017
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência solicitada por todos os Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.305, de 13 de julho de 2017
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência solicitada por todos os Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.306, de 13 de julho de 2017
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.310, de 17 de agosto de 2017
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 137/2017/GABINETE DO PREFEITO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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