Lei nº 1.295, de 06 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1295
Ano
2017
Data
06/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
06/04/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios e Subvenções
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.306, de 13 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica