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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-mola
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Servidor do município para Copasa
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Retirar materiais da quadra poliesportiva
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha pedido da entidade Ijaci Futebol Clube
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Contratação de empresa locadora de caçambas
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de materiais citopatológicos para os PSF´S
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Solicitar a COPASA perfuração de posto artesiano moradores bairro Campo Alto
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Medidas para contenção excesso de poeira no Bairro da Serra
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Coibir tráfego de veículos em estrada alternativa
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: APROVADA pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.376, de 26 de janeiro de 2021
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Retirado de pauta pelo Executivo através do Ofício n.º 4/2022, Protocolo 5 de 3/2/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Rejeitado pela unanimidade do Plenário.
Texto Original
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda modificativa n.º 1 apresentada pelos Vereadores Jhonatha e Antonio, em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.393, de 27 de outubro de 2021
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Helton e Junior, havendo votação em destaque dos terrenos do bairro São Mateus, constante do Anexo I, sendo este destaque REJEITADO pelos Srs. Vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.391, de 05 de outubro de 2021
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Nelson e Junior.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.395, de 10 de novembro de 2021
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para implantar o Projeto “Olho Vivo” nas principais áreas do Município de Ijaci/MG, especialmente as Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO EM VOTAÇÃO ÚNICA SOLICITADA PELOS VEREADORES CÉLIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.379, de 26 de março de 2021
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO EM VOTAÇÃO ÚNICA SOLICITADA PELOS VEREADORES CÉLIO E HELTON.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.378, de 10 de março de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Jhonatha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.382, de 20 de abril de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson, junto à emenda modificativa n.º 1
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PLE nº 1.380, de 08 de abril de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.381, de 20 de abril de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.383, de 27 de abril de 2021
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.384, de 22 de junho de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Celio do Espetinho
Jhonatha do Dilson
Juninho da Academia
Nico do Zé Onofre
Olivia da Ni
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: VETO MANTIDO PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada pela unanimidade em 2ª votação e redação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.387, de 24 de agosto de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada pela unanimidade em 2ª votação e redação final.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.386, de 24 de agosto de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato brasileiro de ginástica aeróbica 2021 – Aracajú/SE e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada pela unanimidade em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.385, de 11 de agosto de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: APROVADA pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos de pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.388, de 01 de setembro de 2021
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.390, de 05 de outubro de 2021
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.398, de 30 de novembro de 2021
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.399, de 30 de novembro de 2021
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.394, de 10 de novembro de 2021
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1375/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.389, de 05 de outubro de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 1.162/2013, e anexo único da Lei Municipal 1.334/2019
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda aditiva n.º 1 apresentada pelo Vereador Helton, em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Edilson.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.392, de 26 de outubro de 2021
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouros públicos que especifica
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.396, de 10 de novembro de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.414, de 07 de junho de 2022
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Banana
Celio do Espetinho
Helton da Ambulância
Jhonatha do Dilson
Juninho da Academia
Nelsinho da Funerária
Nico do Zé Onofre
Olivia da Ni
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: APROVADO após obter 6 (seis) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Rogério, em votação única nos termos do Inciso V Art. 158 do Regimento Interno desta Casa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 569, de 21 de janeiro de 2021
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do §3º do Art. 135 do Regimento Interno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 570, de 13 de abril de 2021
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Juninho da Academia
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 571, de 24 de agosto de 2021
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 572, de 19 de outubro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos regimentais.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 573, de 26 de outubro de 2021
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Atestado médico
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Nelsinho da Funerária
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de balancetes
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a contratação da empresa CSM ltda
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a contratação da Mercury Assessoria e Sistemas Ltda
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Lista de vacinados covid
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre férias dos servidores
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma prédio UBS
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Informações contrato da empresa Positivo
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia processo licitatório 006/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre servidora Aracy Renata
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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