Lei Complementar nº 1.395, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1395
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/11/2021
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017
Indexação
PGV; planta;genérica;loteamentos
Observação
Assuntos
- Loteamentos
- Tributário, Impostos e Taxas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica