Lei nº 1.381, de 20 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1381
Ano
2021
Data
20/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2021
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências
Indexação
CODEMA
Observação
Assuntos
- Conselhos
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.160, de 23 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica