SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 350, de 19 de novembro de 1985 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 19 de novembro de 1985 Ementa: QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02/10/85, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TRATOR AGRICOLA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 340, de 02 de outubro de 1985
Lei nº 348, de 19 de novembro de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 347, de 04 de novembro de 1985 Ementa: QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 764, de 23 de maio de 2003
Lei nº 346, de 04 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 04 de novembro de 1985 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 25 de outubro de 1985 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 25 de outubro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 25 de outubro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 21 de outubro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IJACI DE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 11 de outubro de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 02 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE M TRATOR AGRICOLA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 349, de 19 de novembro de 1985
Lei nº 338, de 23 de setembro de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, A SRA. MARIA BERNADA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 03 de setembro de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI, A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 437, de 03 de outubro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 336, de 03 de setembro de 1985 Ementa: QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 242, de 27 de junho de 1980 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 335, de 22 de agosto de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OEN MARKET EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 04 de junho de 1985 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 21 de maio de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VINTE SACOS DE CIMENTO A CRUZ VERMELHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 21 de maio de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 16 de maio de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA VIGILATO VILAS BOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 16 de maio de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 15 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 15 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 21 de março de 1985 Ementa: FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 12 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 22 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 22 de novembro de 1984 Ementa: QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 317, de 12 de setembro de 1984
Lei nº 322, de 22 de novembro de 1984 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 08 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 320, de 20 de outubro de 1984 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 20 de outubro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 20 de outubro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 12 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 323, de 22 de novembro de 1984
Lei nº 316, de 04 de setembro de 1984 Ementa: CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 04 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 04 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 385, de 07 de abril de 1988
Lei nº 312, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 25 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 05 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 05 de junho de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 05 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 149, de 03 de maio de 1974
Lei nº 306, de 11 de abril de 1984 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 21 de março de 1984 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984
Lei nº 305, de 23 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005

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