SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1582 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 330, de 16 de maio de 1985 Ementa: QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 15 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 15 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 21 de março de 1985 Ementa: FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 12 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 22 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 22 de novembro de 1984 Ementa: QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 317, de 12 de setembro de 1984
Lei nº 322, de 22 de novembro de 1984 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 08 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 320, de 20 de outubro de 1984 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 20 de outubro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 20 de outubro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 12 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 323, de 22 de novembro de 1984
Lei nº 316, de 04 de setembro de 1984 Ementa: CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 04 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 04 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 385, de 07 de abril de 1988
Lei nº 312, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 21 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 25 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 05 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 05 de junho de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 05 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 149, de 03 de maio de 1974
Lei nº 306, de 11 de abril de 1984 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 21 de março de 1984 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984
Lei nº 305, de 23 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 304, de 23 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 04 de novembro de 1983 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 04 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 04 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PRA O EXERCÍCIO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 21 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AGÊNCIA BANCÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 10 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "PNAE", PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 29 de agosto de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 29 de agosto de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE D SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 26 de agosto de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA A VENDA DE MOTOR VELHO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA USO DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 26 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 15 de junho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 15 de junho de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 13 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 13 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 22 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 13 de abril de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 14 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 14 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 23 de fevereiro de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 23 de novembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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