Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
300
Ano
1984
Data
23/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões e Doações
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984
Anexos Norma Jurídica