Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
313
Ano
1984
Data
21/08/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões e Doações
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 300, de 23 de fevereiro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 385, de 07 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica