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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: Congratulações
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo do Expedito
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2019 - Indicação
Ementa: Construção de embarcadores na represa do Funil
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Reforma do píer no Ipiranga
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2019 - Indicação
Ementa: Revogar convênio Copasa
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: Ônibus escolar zona rural
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2019 - Indicação
Ementa: Linha escolar para alunos de informática
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2019 - Indicação
Ementa: Alteração atendimento plantões UBS
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2019 - Indicação
Ementa: PARABENIZA PROFESSORES
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo do Expedito
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2019 - Indicação
Ementa: Solicita reforma Praça de Esportes
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2019 - Indicação
Ementa: Solicita criação de escolinha de futebol
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2019 - Indicação
Ementa: Substituição da lâmpadas praça da Bandeira
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2019 - Indicação
Ementa: Retomada de reforma da Câmara
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: Solicita enfermeira e ambulância em velórios
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2019 - Indicação
Ementa: Solicita desmembramento de secretaria
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2019 - Indicação
Ementa: Solicita serviços de recapeamento
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção da limpeza do cemitério e EPIs para servidor
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2019 - Indicação
Ementa: Envio de novo projeto da Planta Genérica de Valores
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2019 - Indicação
Ementa: Conclusão de obras rede de esgoto
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de empresa para efetuar limpeza cemitério
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2019 - Indicação
Ementa: Deixar de recorrer as decisões judiciais
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2019 - Indicação
Ementa: Reparos estrada rural
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1214 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bié
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: VETO DERRUBADO POR 7(SETE) VOTOS CONTRÁRIOS E 2(DOIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.341, de 12 de junho de 2019
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IJACI - REFIS IJACI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Retirado de pauta pelo Executivo através do Ofício n.º 2/2021/Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Bié
Rogério Tungas
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.342, de 24 de junho de 2019
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: O Veto foi REJEITADO após obter 7(sete) votos favoráveis e 2(duas) abstenções dos Vereadores Gabriel e Cypriano.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.357, de 28 de fevereiro de 2020
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovada em Regime de Urgência. 4 votos favoráveis e 2 abstenções.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.346, de 26 de agosto de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: REJEITADO EM VOTAÇÃO ÚNICA CONFORME PEDIDO DE URGÊNCIA DO VEREADOR EVANDO, APÓS OBTER 1(UM) VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR ARNALDO, 5(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ELIANDRO, GABRIEL, RODRIGO, SEBASTIÃO E EVANDO E 2(DUAS) ABSTENÇÕES DOS VEREADORES CYPRIANO E MÁRCIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO POR TODOS OS VEREADORES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.338, de 26 de abril de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.344, de 28 de junho de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a instalação de grades de proteção na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços bancários e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADO pela unanimidade em votação única conforme regime de urgência solicitado pelos Vereadores Cypriano, Evando, Márcio e Gabriel, nos termos do substitutivo apresentado pelo Vereador Eliandro.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.339, de 27 de maio de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO POR TODOS OS VEREADORES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.343, de 26 de junho de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.349, de 06 de setembro de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz transformação do cargo de monitor de informática para professor de informática e altera os anexos I, II, III, IV, VI e VII da Lei Municipal 873/2006 – Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores pertencentes aos quadros da educação da Prefeitura Municipal de Ijaci.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: REJEITADA POR 7(SETE) VOTOS CONTRÁRIOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO.
Texto Original
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPENSAÇÃO INTEGRAL DE ÁREA A SER TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO, NA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO HORIZONTAL
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA - OFÍCIO N.º 130/2019/GABINETE DO PREFEITO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: APROVADO em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores Arnaldo, Márcio e Eliandro após obter 06(seis) votos favoráveis dos Vereadores Márcio, Cypriano, Eliandro, Rodrigo, Arnaldo e Sebastião e 02(dois) votos contrários dos Vereadores Evando e Gabriel, junto a emenda n.º 1 do Vereador Luiz Rogério.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.369, de 10 de agosto de 2020
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas semanais para 30 horas semanais
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovado. 5 votos favoráveis e 2 abstenções. Votação em regime de urgência dos Vereadores Rodrigo e Gabriel.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.350, de 19 de setembro de 2019
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovada em regime de urgência. 5 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Eliandro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.347, de 26 de agosto de 2019
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Bié
Rogério Tungas
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovada pela unanimidade em regime de urgência nos termos do pedido de urgência do Vereador Evando.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.351, de 30 de setembro de 2019
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 15/2019 foi REJEITADO em votação única conforme pedido de urgência do Vereador Eliandro, após obter 2(dois) votos favoráveis, 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Arnaldo, Evando, Gabriel e Cypriano e 2(duas) abstenções dos Vereadores Rodrigo e Márcio.
Texto Original
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 16/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020” foi APROVADO em votação única conforme pedido de urgência do Vereador Eliandro, após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção do Vereador Eliandro, juntamente às Emendas n.º 1, 2 e 3. A Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 foi APROVADA após obter 5(cinco) votos favoráveis, 2(dois) votos contrários dos Vereadores Arnaldo e Márcio e 1(uma) abstenção do Vereador Cypriano. A Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 foi APROVADA após obter 6(seis) votos favoráveis e 2(dois) votos contrários dos Vereadores Arnaldo e Cypriano. A Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 foi APROVADA após obter 5(cinco) votos favoráveis e 3(três) votos contrários dos Vereadores Eliandro, Márcio e Arnaldo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2019
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília)
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda modificativa n.º 1 apresentada pelo Vereador Junior, em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Antonio e Luiz Rogério
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.397, de 10 de novembro de 2021
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Associação de Doces São José)
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Retirado pelo Executivo através do Ofício n.º 047/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 19/2019 foi APROVADO em 2ª votação e redação final pela unanimidade do Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.357, de 05 de dezembro de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Rejeitada após obter 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Eliandro, Cypriano, Márcio, Gabriel, Evando e Sebastião, 1(uma) abstenção do Vereador Rodrigo e 1(um) voto favorável do Vereador Arnaldo. Votação em regime de urgência solicitado pelo Vereador Gabriel.
Texto Original
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 739 de 6 de agosto de 2001 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei retirado da pauta de votação pelo autor, Vereador Eliandro.
Texto Original
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Gabriel, em votação única nos termos do pedido de urgência dos Vereadores Márcio, Arnaldo e Rodrigo, junto às emendas n.º 1 e 2 que foram aprovadas pela unanimidade do Plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.374, de 25 de novembro de 2020
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal)
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.352, de 20 de novembro de 2019
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Energia elétrica)
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 25/2019 foi APROVADO em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores Eliandro, Arnaldo e Cypriano, após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção do Vereador Eliandro.
Texto Original
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece área de expansão urbana da sede do Município de Ijaci
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 26/2019 foi retirado pelo Executivo através do Ofício n.º 24/2020/Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual n.º 23.422 de 19 de setembro de 2019
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 27/2019 foi REJEITADO em votação única conforme pedido de urgência do Vereador Eliandro, após obter 2(dois) votos favoráveis, 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Gabriel, Evando, Rodrigo e Sebastião e 2(duas) abstenções dos Vereadores Eliandro e Cypriano.
Texto Original
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