SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 569, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 566, de 21 de julho de 2020
Lei nº 1.375, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.389, de 05 de outubro de 2021
Lei nº 1.374, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 568, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 567, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 10 de agosto de 2020 Ementa: Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 21 de julho de 2020 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 569, de 21 de janeiro de 2021
Lei nº 1.368, de 07 de julho de 2020 Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 01 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e reciclagem de servidores públicos efetivos em primeiros socorros e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 01 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre os aplicativos de transporte particular de passageiros e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 30 de junho de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 565, de 20 de maio de 2020 Ementa: Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 542, de 18 de junho de 2014
Lei nº 1.361, de 12 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 820, de 20 de julho de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei nº 933, de 13 de dezembro de 2007
Lei nº 1.360, de 12 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.255, de 23 de março de 2015
Lei nº 1.359, de 17 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 06 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 03 de março de 2020 Ementa: Reprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.357, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Resolução nº 563, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a redação do Artigo 140 da Resolução Nº 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 542, de 18 de junho de 2014
Lei nº 1.357, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 20 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 562, de 13 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 30 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas semanais para 30 horas semanais Texto Original	Altera o(a) Lei nº 873, de 21 de junho de 2006
Resolução nº 561, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 28 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 26 de junho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.342, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.341, de 12 de junho de 2019 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1214 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.231, de 18 de julho de 2014
Resolução nº 560, de 12 de junho de 2019 Ementa: Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 04 de junho de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.230, de 02 de julho de 2014
Lei nº 1.339, de 27 de maio de 2019 Ementa: Determina a instalação de grades de proteção na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços bancários e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 26 de abril de 2019 Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.337, de 28 de março de 2019 Ementa: Altera os anexos III e VI da Lei 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 888, de 23 de outubro de 2006
Lei nº 1.336, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Fanfarra do Município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: REESTRUTURA E ALTERA A REGULAMENTAÇÃO E DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE IJACI E REVOGA A LEI N.º 573/93 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 573, de 20 de dezembro de 1993
Lei nº 1.334, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1162 de 2 de maio de 2013, alterada pela Lei Municipal n.º 1268 de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.162, de 02 de maio de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.268, de 22 de outubro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.392, de 26 de outubro de 2021
Lei nº 1.333, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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