SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.384, de 22 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 27 de abril de 2021 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 20 de abril de 2021 Ementa: Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.160, de 23 de abril de 2013
Resolução nº 570, de 13 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 08 de abril de 2021 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 908, de 12 de março de 2007
Lei nº 1.379, de 26 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para implantar o Projeto “Olho Vivo” nas principais áreas do Município de Ijaci/MG, especialmente as Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 10 de março de 2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.376, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 569, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 566, de 21 de julho de 2020
Lei nº 1.375, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.389, de 05 de outubro de 2021
Lei nº 1.374, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 568, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 567, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 10 de agosto de 2020 Ementa: Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 21 de julho de 2020 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 569, de 21 de janeiro de 2021
Lei nº 1.368, de 07 de julho de 2020 Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 01 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e reciclagem de servidores públicos efetivos em primeiros socorros e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 01 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre os aplicativos de transporte particular de passageiros e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 30 de junho de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 565, de 20 de maio de 2020 Ementa: Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 542, de 18 de junho de 2014
Lei nº 1.361, de 12 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 820, de 20 de julho de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei nº 933, de 13 de dezembro de 2007
Lei nº 1.360, de 12 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.255, de 23 de março de 2015
Lei nº 1.359, de 17 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 06 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 03 de março de 2020 Ementa: Reprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.357, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2013
Resolução nº 563, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a redação do Artigo 140 da Resolução Nº 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 542, de 18 de junho de 2014
Lei nº 1.357, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 20 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 562, de 13 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 30 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas semanais para 30 horas semanais Texto Original	Altera o(a) Lei nº 873, de 21 de junho de 2006
Resolução nº 561, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 28 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 26 de junho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.342, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.