Lei nº 1.192, de 10 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1192
Ano
2013
Data
10/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, REVOGA AS LEIS 859/2006, 966/2009, 1043/2010 E 1169/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios e Subvenções
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 859, de 22 de fevereiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 966, de 06 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.043, de 16 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.169, de 28 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.216, de 26 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica