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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Solicita reforma de casa
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Solicita reforma casa Richardson
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Cumprimento de piso salarial Agentes de saúde e demais
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Criação de guarda municipal
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nico do Zé Onofre
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Reajuste piso salarial profissionais da educação
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Reajuste plantões enfermeiros
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Remuneração servidores efetivos
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Canalização de águas das chuvas Portal do Lago
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Nico do Zé Onofre
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Pinturas e sinalização de transito
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Pavimentação rua Bairro da Serra
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza nas margens da Rodovia MG-335
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Doação de cobertores
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Aumento no vale alimentação
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Pagamento de licenças premio
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Identificação veiculos oficiais do municipio
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: solicita projeto para adequação vencimentos servidores saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem)
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: contratar ou designar servidores para controle de tráfego veículos portões das escolas
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Adequação salário base dentista
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Informação vencimentos servidores
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: pagamento de cirurgias
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Estágio para estudante curso de Direito
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Estrutura administrativa - secretarias
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias no trevo de acesso Rodovia MG-335
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública do municipio de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Antonio junto à Emenda n.º 1 do Vereador Junior.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.404, de 15 de fevereiro de 2022
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I da Lei Complementar 1.028/2010, para criar 01(uma) vaga no cargo de médico do PSF e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.402, de 08 de fevereiro de 2022
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece a concessão de diárias de viagem ao Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Assessor Jurídico, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única conforme pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.409, de 22 de março de 2022
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.230/2014 ATRAVÉS DE PECÚNIA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADA pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência de todos os Vereadores presentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.422, de 01 de setembro de 2022
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Veto total apresentado pelo Executivo
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de contratação temporária para preenchimento do cargo de técnico em radiologia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.400, de 08 de fevereiro de 2022
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.401, de 08 de fevereiro de 2022
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.403, de 08 de fevereiro de 2022
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.405, de 18 de fevereiro de 2022
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece margem consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Jhonatha.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.406, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Jhonatha.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.408, de 09 de março de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o “Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.407, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votaçãor e Redação Final.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.416, de 21 de junho de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a prédio público que especifica
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.412, de 31 de maio de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.411, de 31 de maio de 2022
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Veto MANTIDO após obter 4(quatro) votos favoráveis e 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Célio, Luiz Rogério, Jhonatha e Junior.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.410, de 31 de maio de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30 horas semanais
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: REJEITADA APÓS OBTER 5(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANTONIO, OLIVIA, JHONATHA, CÉLIO E LUIZ ROGÉRIO E 2(DOIS) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES EMERSON E HELTON.
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Célio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato mundial de ginástica aeróbica 2022 – em Portugal e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos de votação em regime de urgência do Vereador Jhonatha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.413, de 07 de junho de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que especifica
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: 1ª Votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.421, de 26 de agosto de 2022
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: 1ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.420, de 26 de agosto de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de pagamento de débitos com o Estado de Minas Gerais provenientes de multas ambientais e dá outras providências
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: REJEITADO em 2ª Votação e Redação Final após obter 5 votos contrários (Edilson, Helton, Junior, Jhonatha e Célio) e 2 abstenções (Célio e Luiz Rogério).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada pela unanimidade do Plenário em 2ª votação e redação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.418, de 10 de agosto de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público que especifica.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: 1ª Votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.419, de 25 de agosto de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.425, de 06 de dezembro de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no quadro de despesas da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADA pela unaninimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Antonio.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.423, de 13 de setembro de 2022
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