Lei nº 1.407, de 22 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1407

Ano

2022

Data

22/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/02/2022

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o “Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências

Indexação

hino;banda

Observação

Assuntos

  • Concessões e Doações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica