SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 100, de 14 de abril de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 10 de novembro de 1970 Ementa: QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A CONTAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 26 de outubro de 1970 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 23 de outubro de 1970 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 96, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 29 de maio de 1970 Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UMA CASA EM RUÍNAS PELO VALOR DE CR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 29 de maio de 1970 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE CIRCULA A IGREJA DE IJACI, A MITRA DIOCESANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 19 de maio de 1970 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, DO GINÁSIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 19 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CINEMA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 12 de março de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 12 de março de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 13 de fevereiro de 1970 Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 67, de 28 de março de 1968
Lei nº 86, de 13 de fevereiro de 1970 Ementa: QUE INSTITUI O DIA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 07 de fevereiro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 29 de novembro de 1969 Ementa: QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E PRORROGA PRAZOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 29 de novembro de 1969 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 29 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 81, de 05 de novembro de 1969 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 05 de novembro de 1969 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 79, de 05 de novembro de 1969 Ementa: QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO INDUSTRIAL DE IJACI, EM CONVÊNIO COM CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 25 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A T.V LAVRAS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 09 de maio de 1969 Ementa: QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 28 de fevereiro de 1969 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 28 de fevereiro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 27 de janeiro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SUB-AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 27 de setembro de 1968 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 27 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 71, de 27 de setembro de 1968 Ementa: PROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O PERÍODO DE 1969 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 09 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010
Lei nº 69, de 24 de agosto de 1968 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 28 de março de 1968 Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR SUB-AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 28 de março de 1968 Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 87, de 13 de fevereiro de 1970
Lei nº 66, de 12 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 12 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SÔBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 12 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 25 de outubro de 1967 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1968 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 25 de setembro de 1967 Ementa: QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 24 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 23 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 07 de junho de 1967 Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 58, de 06 de junho de 1967 Ementa: DÁ NOME DE RUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 06 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 06 de junho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 19 de abril de 1967 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 17 de abril de 1967 Ementa: QUE AUTORIZA O SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 17 de abril de 1967 Ementa: QUE AUTORIA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 31 de março de 1967 Ementa: DA AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.