SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1592 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 290, de 15 de junho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 15 de junho de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 13 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 13 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 22 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 13 de abril de 1983 Ementa: QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 14 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 14 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 23 de fevereiro de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 23 de novembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 25 de outubro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 25 de outubro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 25 de outubro de 1982 Ementa: ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 25 de outubro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 24 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 24 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO FAUSTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 13 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES COM OS SENHORES OSVALDO MARTINS E LUIZ MARTINS, PARA ABETURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 13 de agosto de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FISCAL GENARO SALGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 13 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA A PERFURAÇÃO DO DOIS POÇOS ARTESIANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 13 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 14 de junho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICOS, REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 12 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 268, de 23 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI VENDER AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 23 de novembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 23 de novembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DE LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 26 de outubro de 1981 Ementa: ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 26 de outubro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 26 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXECÍCIO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 15 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 24 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A SENHORA ELZA APARECIDA SALGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 23 de setembro de 1981 Ementa: MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 23 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 22 de setembro de 1981 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 1981 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 256, de 23 de junho de 1981
Lei nº 257, de 20 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 23 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPAL DE IJACI POR SEU PREFEITO CONTRAIR FINANCEIRAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 258, de 22 de setembro de 1981
Lei nº 255, de 23 de junho de 1981 Ementa: ESTABELECE DIREITOS DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.161, de 02 de maio de 2013
Lei nº 254, de 23 de junho de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 02 de junho de 1981 Ementa: FAZ EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 160, de 29 de novembro de 1974 Revoga integralmente o(a) Lei nº 161, de 29 de novembro de 1974
Lei nº 252, de 26 de novembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 26 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 250, de 11 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 11 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 241, de 27 de junho de 1980
Lei nº 248, de 27 de outubro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 27 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 27 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 22 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI VOLKSWAGEM MODELO 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 27 de junho de 1980 Ementa: QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 336, de 03 de setembro de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 241, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 249, de 11 de novembro de 1980

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