Lei nº 258, de 22 de setembro de 1981

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

258

Ano

1981

Data

22/09/1981

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 1981

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios e Contratos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica