Lei nº 487, de 21 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
487
Ano
1990
Data
21/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E APROVA O ESTATUTO".
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 510, de 20 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 573, de 20 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica