Lei nº 573, de 20 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
573
Ano
1993
Data
20/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 487, de 21 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 510, de 20 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.335, de 21 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica