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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei 1456/2023
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Helton e Jhonatha.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 13 de novembro de 2024
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.502, de 28 de outubro de 2024
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.501, de 23 de outubro de 2024
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AVENIDA E RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRAIA
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Nelsinho da Funerária
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.504, de 31 de outubro de 2024
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.505, de 12 de novembro de 2024
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ijaci
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.507, de 03 de dezembro de 2024
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci/MG para o exercício de 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 581, de 22 de janeiro de 2024
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do Legislativo Municipal de Ijaci
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Corguinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Leitura e envio às Comissões Permanentes
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 1º do art. 139 e inclui parágrafos aos arts. 140 da Resolução n.º 542/2014 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Corguinho
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2025 a 2028
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO pelo Plenário em votação única após obter 6 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Antonio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 582, de 15 de maio de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Artigo 140 da Resolução n.º 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 583, de 15 de maio de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de Ijaci/MG
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 584, de 25 de junho de 2024
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do TCE-MG quanto a prestação de contas do Executivo Municipal exercício 2020
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 585, de 03 de setembro de 2024
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci-MG
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADA em votação única pela unanimidade do Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 586, de 04 de novembro de 2024
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza transferência temporária da sede regimental do Poder Legislativo e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: APROVADA pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 587, de 26 de novembro de 2024
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o art. 37 da Lei Orgânica Municipal de Ijaci-MG
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADA pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 04 de novembro de 2024
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre loteamento as margens da Rodovia MG-335.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre critérios para liberação de horas extras.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a não liberação de recursos para Ijaci Futebol Clube.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre liberação do cartão do auxílio-alimentação aos servidores
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre aumento nos valores dos vencimentos dos servidores.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o prédio escolar em construção na Rua João Francisco Lopes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o funcionamento dos serviços odontológicos dos PSF’s.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relativos a construção da orla no bairro Ipiranga.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relativos a construção do prédio da escola em frente a Câmara.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relativos a pagamento de horas extras, gratificações e férias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os valores arrecadados com alienação de imóveis.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação acerca da reforma da Escola Municipal Maria Luiza da Paixão
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do processo licitatório acerca dos serviços do programa Minha Casa, Nova Ijaci.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre alvarás para funcionamento de barracas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o servidor Alvaro Andre Silva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre o carnaval 2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação referente a contratação da empresa Cardelli Locações de Veículos Leves, caminhões e máquinas Ltda.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos acerca de valores gastos e orçados para festas.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer planilha com nome de todos motoristas com respectivo exame toxicológico em dia.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de documentação inerente ao 1º Ijaci Rodeo Festival 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação sobre alvará de funcionamento do circo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação sobre credenciamento de Cleverton Stoikovick Pereira.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os repasses ao Ijaci Futebol Clube em 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre dotação para pagamento de servidores.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre aquisição dos aparelhos de ar-condicionado.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer fiscalização na empresa Mineração Julinho Ltda.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o motivo da não concessão de ajuda a atleta.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado.
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de termo de cooperação com a Prefeitura de Ribeirão Vermelho.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre inicio de atividade do futebol.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre computador hackeado.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Juninho da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a empresa Nelson Mesquita Galvino.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a empresa João Carlos Espedito.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a empresa Sergio Henrique Espedito.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre empresa para capacitação de motoristas.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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