SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1582 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 230, de 27 de setembro de 1979 Ementa: COMPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 21 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO SOLDADO PM SR. SEBASTIÃO MACIEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 21 de junho de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 16 de maio de 1979 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 22 de novembro de 1978 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 222, de 25 de outubro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 25 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 25 de outubro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 06 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DE SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 02 de outubro de 1978 Ementa: QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 217, de 06 de setembro de 1978 Ementa: INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 25 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 22 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 214, de 22 de julho de 1978 Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE ASFALTAMENTO DE RUAS (VIAS PÚBLICAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 20 de julho de 1978 Ementa: AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 02 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ESTRADA COM O SENHOR DJALMA MARTINS GOMES OU HERDEIROS OU DE GUARINO DINALI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 23 de maio de 1978 Ementa: AUTORIDADE O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 162, de 02 de abril de 1975
Lei nº 210, de 20 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NO COMBATE À RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 25 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 17 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAE) PARA CONTINUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 01 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 01 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ DE BASTOS NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 04 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENDA DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 25 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 25 de outubro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 25 de outubro de 1977 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 200, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 02 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COPASA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 25 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 25 de agosto de 1977 Ementa: INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 25 de agosto de 1977 Ementa: INSTITUI A RUBRICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 25 de agosto de 1977 Ementa: APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 25 de agosto de 1977 Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 883, de 19 de julho de 2006
Lei nº 188, de 03 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 01 de julho de 1977 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 01 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A GERFAMIG, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 21 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 21 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 13 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 187, de 12 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ASSISTIR CONVÊNIO COM A EMATER – MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 09 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA VIBRATÓRIA E UMA FORMA TRIPLA, PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 16 de março de 1977 Ementa: ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 03 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 183, de 22 de outubro de 1976 Ementa: ORÇA A RECEITA E FAIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O PERÍODO DE 1977 A 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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