SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 250, de 11 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 11 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 241, de 27 de junho de 1980
Lei nº 248, de 27 de outubro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 27 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 27 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 22 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI VOLKSWAGEM MODELO 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 27 de junho de 1980 Ementa: QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 336, de 03 de setembro de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 241, de 27 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 249, de 11 de novembro de 1980
Lei nº 240, de 23 de junho de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 06 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 23 de março de 1980 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DA CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 22 de março de 1980 Ementa: AUTORIZO O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 04 de março de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 10 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA E.E. MAURÍCIO ZÁKHIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 23 de novembro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE VEREADOR AGNESIO CARVALHO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 28 de outubro de 1979 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1980/1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 28 de outubro de 1979 Ementa: ESTIMA A RECEITA A FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 27 de setembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PAR O EXERCÍCIO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 27 de setembro de 1979 Ementa: COMPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 21 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO SOLDADO PM SR. SEBASTIÃO MACIEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 21 de junho de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 16 de maio de 1979 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 22 de novembro de 1978 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 22 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 222, de 25 de outubro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 25 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 25 de outubro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 06 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DE SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 02 de outubro de 1978 Ementa: QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 217, de 06 de setembro de 1978 Ementa: INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 25 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 22 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 214, de 22 de julho de 1978 Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE ASFALTAMENTO DE RUAS (VIAS PÚBLICAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 20 de julho de 1978 Ementa: AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 02 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ESTRADA COM O SENHOR DJALMA MARTINS GOMES OU HERDEIROS OU DE GUARINO DINALI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 23 de maio de 1978 Ementa: AUTORIDADE O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 162, de 02 de abril de 1975
Lei nº 210, de 20 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NO COMBATE À RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 25 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 17 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAE) PARA CONTINUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 01 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 01 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ DE BASTOS NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 04 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENDA DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 25 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 25 de outubro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 25 de outubro de 1977 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.