SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 400, de 28 de novembro de 1988 Ementa: QUE APROVA LOTEAMENTO DE VILA INDUSTRIAL, FAZ DOAÇÃO DE LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 04 de novembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 04 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 04 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 05 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 05 de outubro de 1988 Ementa: QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE QUE TRATA A LEI 371, DE 22/09/87. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 393, de 13 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E VENDER OU DAR A KOMBI ANTIGA MODELO 1985, COMO ENTRADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 02 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 02 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 21 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 03 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 03 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 16 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 07 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 07 de abril de 1988 Ementa: ALTERA A LEI Nº 313, DE 21/08/84. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 313, de 21 de agosto de 1984
Lei nº 384, de 02 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 02 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 11 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 23 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVÊNIO COM A SEAC CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS POPULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 23 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA A LEI Nº 46 DE 20/02/67 E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 379, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 24 de novembro de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 12 de novembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 12 de novembro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 12 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 02 de outubro de 1987 Ementa: QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 02 de outubro de 1987 Ementa: FAZ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 02 de outubro de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 22 de setembro de 1987 Ementa: QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 370, de 08 de setembro de 1987 Ementa: QUE CONCEDE ABONOS SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 29 de junho de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 04 de junho de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 22 de maio de 1987 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 06 de abril de 1987 Ementa: QUE MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 248, DE 19/11/85. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 365, de 09 de março de 1987 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 26 de fevereiro de 1987 Ementa: QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 363, de 21 de novembro de 1986 Ementa: QUE APROVA LOTEAMENTO, FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 21 de novembro de 1986 Ementa: QUE DELIMITA A FAIXA DA RODOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 24 de outubro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 24 de outubro de 1986 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 24 de outubro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 06 de outubro de 1986 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 02 de setembro de 1986 Ementa: QUE INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 25 de junho de 1986 Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 06 de junho de 1986 Ementa: QUE AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET OPALA COMODORO, ANO 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 02 de abril de 1986 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 14 de março de 1986 Ementa: QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 05 de março de 1986 Ementa: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 21 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "PADRE EMILIO" DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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