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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 380, de 23 de dezembro de 1987
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 46 DE 20/02/67 E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 379, de 16 de dezembro de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 24 de novembro de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 12 de novembro de 1987
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 12 de novembro de 1987
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 12 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 02 de outubro de 1987
Ementa:
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 02 de outubro de 1987
Ementa:
FAZ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 02 de outubro de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 22 de setembro de 1987
Ementa:
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 370, de 08 de setembro de 1987
Ementa:
QUE CONCEDE ABONOS SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 29 de junho de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 04 de junho de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 22 de maio de 1987
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 06 de abril de 1987
Ementa:
QUE MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 248, DE 19/11/85.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 365, de 09 de março de 1987
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 26 de fevereiro de 1987
Ementa:
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 363, de 21 de novembro de 1986
Ementa:
QUE APROVA LOTEAMENTO, FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 21 de novembro de 1986
Ementa:
QUE DELIMITA A FAIXA DA RODOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 24 de outubro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 24 de outubro de 1986
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 24 de outubro de 1986
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 06 de outubro de 1986
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 02 de setembro de 1986
Ementa:
QUE INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 25 de junho de 1986
Ementa:
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 06 de junho de 1986
Ementa:
QUE AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET OPALA COMODORO, ANO 1982.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 02 de abril de 1986
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 14 de março de 1986
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 05 de março de 1986
Ementa:
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 21 de novembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "PADRE EMILIO" DE IJACI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 19 de novembro de 1985
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 19 de novembro de 1985
Ementa:
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02/10/85, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TRATOR AGRICOLA
Texto Original
Lei nº 348, de 19 de novembro de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 347, de 04 de novembro de 1985
Ementa:
QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 764, de 23 de maio de 2003
Lei nº 346, de 04 de novembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 04 de novembro de 1985
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IJACI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 25 de outubro de 1985
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 25 de outubro de 1985
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 25 de outubro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 21 de outubro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IJACI DE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 11 de outubro de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 02 de outubro de 1985
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE M TRATOR AGRICOLA
Texto Original
Lei nº 338, de 23 de setembro de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, A SRA. MARIA BERNADA DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI, A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 437, de 03 de outubro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 336, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003
Lei nº 335, de 22 de agosto de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OEN MARKET EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 04 de junho de 1985
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 21 de maio de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VINTE SACOS DE CIMENTO A CRUZ VERMELHA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 21 de maio de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 16 de maio de 1985
Ementa:
QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA VIGILATO VILAS BOAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.