Lei nº 754, de 06 de agosto de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

754

Ano

2002

Data

06/08/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Conselhos

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.160, de 23 de abril de 2013

 

Anexos Norma Jurídica