Lei nº 1.028, de 18 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1028
Ano
2010
Data
18/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Carreiras
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 856, de 11 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.165, de 10 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.199, de 22 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.200, de 22 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.248, de 04 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.402, de 08 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica