Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

08/17

Altera a Lei 1160/2013 e dá outras providências.

(Composição CODEMA)

11/4/17

Comissões Permanentes

09/17

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

18/4/17

Comissões Permanentes

10/17

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” no Município de Ijaci e dá outras providências

2/5/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes

11/17

Altera as Leis que dispõe sobre o Programa de Auxílio Transporte de Estudantes – PROTRANS e dá outras providências

2/5/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes