Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2017 - 19h ; Encerramento: 11/04/2017 -

Mesa Diretora: Presidente: Arnaldo Campos / DEM ; Vice-Presidente: DJ Leandro / PSD ; Secretário: Sabiá / PTB

Lista de Presença na Sessão: Arnaldo Campos / DEM ; Bié / PSB ; DJ Leandro / PSD ; Márcio Moraes Vilas Boas / PSD ; Puri / PSDB ; Rodrigo do Expedito / PDT ; Rogério Tungas / PHS ; Sabiá / PTB ; Vando da Oficina / PMDB

Expedientes: Correspondências Recebidas: PROJETOS DE LEI N.º Ementa Entrada Situação 07/17 Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ijaci, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) - Ofício solicitando urgência Vereador Rodrigo 4/4/17 Votação Única 08/17 Altera a Lei 1160/2013 e dá outras providências. (Composição CODEMA) 11/4/17 Leitura e Envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01/17 Concede reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências - Ofício solicitando urgência Vereador Evando 4/4/17 Votação Única 02/17 Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências - Ofício solicitando urgência Vereador Evando 4/4/17 Votação Única 03/17 Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal - Ofício solicitando urgência Vereador Evando 4/4/17 Votação Única

Lista de Presença na Ordem do Dia: Arnaldo Campos / DEM ; Bié / PSB ; DJ Leandro / PSD ; Márcio Moraes Vilas Boas / PSD ; Puri / PSDB ; Rodrigo do Expedito / PDT ; Rogério Tungas / PHS ; Sabiá / PTB ; Vando da Oficina / PMDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) Autor: Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Rodrigo. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017, CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017, CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017, CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando. ; 5 - Indicação nº 98 de 2017, RETIRADA DE CARTAZES Autor: Bié, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 97 de 2017, FORNECIMENTO DE LUVAS FRALDÕES E LEITE Autor: Vando da Oficina, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 96 de 2017, IDENTIFICAÇÃO CAÇAMBAS Autor: Vando da Oficina, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão


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Presidente: Arnaldo Campos / DEM


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Vice-Presidente: DJ Leandro / PSD


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Secretário: Sabiá / PTB


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Bié / PSB


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Márcio Moraes Vilas Boas / PSD


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Puri / PSDB


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Rodrigo do Expedito / PDT


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Rogério Tungas / PHS


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Vando da Oficina / PMDB