Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 19h
Encerramento: 11/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arnaldo Campos / DEM
Vice-Presidente: DJ Leandro / PSD
Secretário: Sabiá / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Campos / DEM
Bié / PSB
DJ Leandro / PSD
Márcio Moraes Vilas Boas / PSD
Puri / PSDB
Rodrigo do Expedito / PDT
Rogério Tungas / PHS
Sabiá / PTB
Vando da Oficina / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

07/17

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ijaci, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)

- Ofício solicitando urgência Vereador Rodrigo

4/4/17

Votação Única

08/17

Altera a Lei 1160/2013 e dá outras providências.

(Composição CODEMA)

11/4/17

Leitura e Envio às Comissões Permanentes

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01/17

Concede reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências

- Ofício solicitando urgência Vereador Evando

4/4/17

Votação Única

02/17

Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

- Ofício solicitando urgência Vereador Evando

4/4/17

Votação Única

03/17

Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal

- Ofício solicitando urgência Vereador Evando

4/4/17

Votação Única




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Campos / DEM
Bié / PSB
DJ Leandro / PSD
Márcio Moraes Vilas Boas / PSD
Puri / PSDB
Rodrigo do Expedito / PDT
Rogério Tungas / PHS
Sabiá / PTB
Vando da Oficina / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Rodrigo.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores:
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Evando.
5 - Indicação nº 98 de 2017
Autor: Bié
RETIRADA DE CARTAZES
Aprovado
6 - Indicação nº 97 de 2017
Autor: Vando da Oficina
FORNECIMENTO DE LUVAS FRALDÕES E LEITE
Aprovado
7 - Indicação nº 96 de 2017
Autor: Vando da Oficina
IDENTIFICAÇÃO CAÇAMBAS
Aprovado