Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

01/17

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) de Ijaci – Minas Gerais e dá outras providências

31/1/17

2ª Votação e Redação Final

03/17

Dispõe sobre a obtenção de alvará de licença e localização provisório e dá outras providências

14/2/17

Vistas Vereador Evando

04/17

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às famílias da Associação de catadores de resíduos sólidos do Município até a implantação do Centro de Triagem e dá outras providências

21/2/17

Substitutivo apresentado

Projeto 6/2017

05/17

Dispõe sobre a possibilidade do município fazer o adiantamento de despesas para os servidores ocupantes de cargo de motorista que realizarem viagens de longa distância e dá outras providências

14/3/17

Comissões Permanentes

06/17

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às famílias da Associação de catadores de resíduos sólidos do Município até a implantação do Centro de Triagem e dá outras providências

28/3/17

Leitura e Envio às Comissões Permanentes