Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

01/17

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) de Ijaci – Minas Gerais e dá outras providências

31/1/17

1ª Votação

02/17

Dispõe sobre o adiantamento de despesas para os servidores ocupantes de cargo de motorista que realizarem viagens de longa distância e dá outras providências

31/1/17

1ª Votação

03/17

Dispõe sobre a obtenção de alvará de licença e localização provisório e dá outras providências

14/2/17

Comissões Permanentes

04/17

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às famílias da Associação de catadores de resíduos sólidos do Município até a implantação do Centro de Triagem e dá outras providências

21/2/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

01/17

Altera Art. 85 – Secretário residir no Município

31/1/17

1ª Votação