Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

01/18

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

17/4/18

Comissões Permanentes

03/18

Altera a redação dos Arts. 3º, 4º, 12º da Lei Municipal n.º 1225/14 que Dispõe sobre o Programa de Formação da Patrulha Ambiental Mirim – PAMIRIM – e dá outras providências.

8/5/18

1ª Votação

04/18

Altera a redação do art. 5 da Lei Municipal n.º 1078/11, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

8/5/18

1ª Votação

05/18

Reestrutura e altera a regulamentação e disposição do Conselho Municipal de Saúde – CMS – de Ijaci e revoga a Lei n.º 573/93

12/6/18

Leitura e envio Comissões Permanentes

06/18

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1162 de 2 de maio de 2013, alterada pela Lei Municipal n.º 1268 de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências

12/6/18

Leitura e envio Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01/18

Altera o inciso VII do Art. 42 e o §2º, do Art. 46, da Lei Complementar Municipal n.º 758/2003 (Plano Diretor de Desenvolvimento de Ijaci)

- Emenda n.º 2 – Vereador Luiz Rogério

20/3/18

Vista do Vereador Evando

04/18

Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ijaci para o exercício de 2018

22/5/18

1ª Votação