SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Correspondências Recebidas

<table cellpadding="4" cellspacing="0" width="719">
<colgroup><col width="40"/>
<col width="446"/>
<col width="60"/>
<col width="139"/>
</colgroup><tbody><tr>
<td colspan="4" width="709">
PROJETOS
			DE LEI
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
22/17
</td>
<td width="446">

Institui
			o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021 do
			Município de Ijaci-MG
</td>
<td width="60">
5/9/17
</td>
<td width="139">
Comissões
			Permanentes
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
23/17
</td>
<td width="446">

Estima
			a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ijaci para o exercício
			financeiro de 2017 e dá outras providências
</td>
<td width="60">
5/9/17
</td>
<td width="139">
Comissões
			Permanentes
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
25/17
</td>
<td width="446">

Cria
			o Serviço de Água e Esgoto do Município de Ijaci como entidade
			autárquica de direito público, da administração indireta e dá
			outras providências
</td>
<td width="60">
19/9/17
</td>
<td width="139">
Comissões
			Permanentes
</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="4" width="709">
PROJETOS
			DE LEI COMPLEMENTAR
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
5/17
</td>
<td width="446">

Dispõe
			sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) de m² (metro quadrado)
			de Terrenos e Edificações do Município de Ijaci – MG e valor
			venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Sobre a
			Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos”
			(ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá
			outras providências
</td>
<td width="60">
15/8/17
</td>
<td width="139">
Comissões
			Permanentes
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
6/17
</td>
<td width="446">

Altera
			o Anexo I da Lei Complementar 852 de 2005 e dá outras
			providências
-
			Regime de urgência solicitado pelo Vereador Rodrigo
</td>
<td width="60">
19/9/17
</td>
<td width="139">
Vistas
			Vereador Sebastião
</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="4" width="709">
PROJETOS
			DE RESOLUÇÃO
</td>
</tr>
<tr>
<td width="40">
1/17
</td>
<td width="446">

Aprova
			das contas do Município de Ijaci, exercício de 2015
</td>
<td width="60">
3/10/17
</td>
<td width="139">
Comissões
			Permanentes
</td>
</tr>
</tbody></table>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)