|
PROJETOS
DE LEI
|
|
22/17
|
Institui
o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021 do
Município de Ijaci-MG
|
5/9/17
|
Comissões
Permanentes
|
|
23/17
|
Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ijaci para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras providências
|
5/9/17
|
Comissões
Permanentes
|
|
25/17
|
Cria
o Serviço de Água e Esgoto do Município de Ijaci como entidade
autárquica de direito público, da administração indireta e dá
outras providências
|
19/9/17
|
Comissões
Permanentes
|
|
PROJETOS
DE LEI COMPLEMENTAR
|
|
5/17
|
Dispõe
sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) de m² (metro quadrado)
de Terrenos e Edificações do Município de Ijaci – MG e valor
venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Sobre a
Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos”
(ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá
outras providências
|
15/8/17
|
Comissões
Permanentes
|
|
6/17
|
Altera
o Anexo I da Lei Complementar 852 de 2005 e dá outras
providências
-
Regime de urgência solicitado pelo Vereador Rodrigo
|
19/9/17
|
Votação
|
|
PROJETOS
DE RESOLUÇÃO
|
|
1/17
|
Aprova
das contas do Município de Ijaci, exercício de 2015
|
3/10/17
|
Leitura
e envio as Comissões Permanentes
|
